Política de Privacidade

1. Informações do Controlador

Razão Social: ENIVALDO DAS CHAGAS COELHO

CNPJ: 60.843.038/0001-58

Endereço: R Professora Juventina Pires, 668 - Jorge Teixeira, Manaus/AM - CEP: 69.088-539

Telefone: (84) 99683-0925

E-mail: contato@chagasads.sbs

Encarregado de Dados: Enivaldo das Chagas Coelho

2. Introdução

Esta Política de Privacidade estabelece como a Chagas Alimentos coleta, usa, armazena e protege as informações pessoais dos nossos clientes, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei 13.709/2018).

3. Dados Coletados

3.1 Dados de Identificação

• Nome completo
• Telefone/WhatsApp
• E-mail
• Endereço de entrega
• CPF (quando necessário para emissão de nota fiscal)

3.2 Dados de Navegação

• Endereço IP
• Informações do dispositivo e navegador
• Páginas visitadas e tempo de permanência
• Cookies e tecnologias similares

3.3 Dados de Pedidos

• Histórico de pedidos
• Preferências alimentares
• Forma de pagamento utilizada
• Avaliações e comentários

4. Finalidades do Tratamento

4.1 Base Legal: Execução de Contrato

• Processar e entregar pedidos
• Comunicar sobre status do pedido
• Emitir notas fiscais
• Gerenciar programa de fidelidade

4.2 Base Legal: Legítimo Interesse

• Melhorar nossos produtos e serviços
• Realizar análises estatísticas
• Prevenir fraudes
• Segurança da informação

4.3 Base Legal: Consentimento

• Envio de ofertas e promoções
• Newsletter e comunicações de marketing
• Pesquisas de satisfação

5. Compartilhamento de Dados

Seus dados pessoais podem ser compartilhados nas seguintes situações:

• Prestadores de Serviço: Entregadores, processadores de pagamento
• Autoridades: Quando exigido por lei ou ordem judicial
• Fusões e Aquisições: Em caso de venda ou transferência da empresa

6. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados:

• Criptografia de dados sensíveis
• Controle de acesso restrito
• Backup regular dos dados
• Treinamento de colaboradores
• Auditorias periódicas de segurança

7. Armazenamento e Retenção

7.1 Localização

Dados são armazenados em servidores localizados no Brasil, podendo utilizar serviços de nuvem certificados.

7.2 Período de Retenção

• Dados de clientes ativos: Durante a vigência da relação comercial
• Dados fiscais: 5 anos (conforme legislação tributária)
• Dados de marketing: Até revogação do consentimento
• Dados inativos: 2 anos após último contato

8. Seus Direitos

Conforme a LGPD, você tem os seguintes direitos:

• Acesso: Confirmar existência e solicitar cópia dos seus dados
• Correção: Solicitar correção de dados incompletos ou incorretos
• Eliminação: Solicitar exclusão de dados desnecessários ou tratados incorretamente
• Portabilidade: Solicitar transferência dos dados para outro fornecedor
• Revogação: Retirar consentimento a qualquer momento
• Oposição: Opor-se ao tratamento baseado em legítimo interesse
• Informação: Obter informações sobre compartilhamento

9. Como Exercer seus Direitos

Para exercer seus direitos, entre em contato conosco através dos canais:

• E-mail: contato@chagasads.sbs
• WhatsApp: (84) 99683-0925
• Endereço: R Professora Juventina Pires, 668 - Jorge Teixeira, Manaus/AM

Prazo de resposta: 15 dias úteis

10. Cookies e Tecnologias Similares

10.1 Tipos de Cookies

• Essenciais: Necessários para funcionamento do site
• Performance: Coletam informações sobre uso do site
• Funcionais: Lembram preferências do usuário
• Marketing: Rastreiam atividade para personalizar anúncios

10.2 Gerenciamento

Você pode gerenciar cookies através das configurações do seu navegador.

11. Menores de Idade

Não coletamos conscientemente dados de menores de 18 anos sem consentimento dos responsáveis. Caso identificado, os dados serão imediatamente excluídos.

12. Transferência Internacional

Dados pessoais podem ser transferidos para outros países apenas para prestadores de serviços certificados e com adequado nível de proteção.

13. Incidentes de Segurança

Em caso de incidente que possa acarretar risco aos direitos dos titulares, comunicaremos:

• À ANPD em até 72 horas
• Aos titulares afetados em tempo razoável
• Medidas adotadas para mitigar danos

14. Alterações da Política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Alterações substanciais serão comunicadas através do site e e-mail cadastrado.

15. Reclamações

Caso não seja atendido adequadamente, você pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD):

Site: www.gov.br/anpd

16. Contato

Encarregado de Proteção de Dados:

• Enivaldo das Chagas Coelho
• E-mail: contato@chagasads.sbs
• Telefone: (84) 99683-0925